A Minha Biblioteca Católica é um clube de assinaturas desenvolvido para lhe entregar uma profunda experiência católica através da literatura. A Minha Biblioteca Católica é administrado pela Biblioteca Católica Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 28.924.792/0001-00 e localizada na Avenida João Klauck, nº 1051, no bairro Primavera, na cidade de Dois Irmãos, estado do Rio Grande do Sul.


A privacidade e proteção de seus dados é importante para nós. Esta Política de Privacidade se aplica à coleta, uso e divulgação por nós de informações pessoais sobre os usuários de nossos produtos e serviços.


Por favor, reserve um tempo para conhecer nossas práticas sobre as finalidades e métodos utilizados para o tratamento dos dados que coletamos. E, se você tiver alguma dúvida, consulte nossa página ou nossos Termos de Uso.


Fazemos referência à Minha Biblioteca Católica através do uso dos termos tais como “site”, “clube”, “nós”, “nosso”, “conosco”, “Biblioteca”, “Biblioteca Católica”, “MBC". Palavras tais como “você”, “seu”, e expressões similares referem-se a nossos clientes, ou aos Usuários de nosso site e aplicativo.


Os dados coletados no site resultam da comunicação voluntária feita pelos visitantes. Ao visitar o nosso site https://bibliotecacatolica.com.br (“Site”), ou os nossos serviços, oferecidos por meio de nosso aplicativo, disponível na Apple Store e no Google Play, você automaticamente possui ciência das condições descritas a seguir, que compõem nossa Política de Privacidade (“Política” ou “Política de Privacidade”), que se aplica ao nosso Site e recursos on-line (“Conteúdo”) e aceita as condições previstas em nossos Termos de Uso.

Política de Privacidade

  • Utilizamos dados pessoais para permitir que você usufrua dos nossos recursos de assinatura, como o recebimento de obras selecionadas sempre sobre temas da tradição da Igreja Católica tais como biografias de Santos, história da Igreja, apologética cristã e doutrina católica. (acesse a seção 4 para saber mais);

  • Se você concordar, nós lhe enviaremos notícias e material promocional sobre a Minha Biblioteca Católica. Claro, você poderá mudar de ideia a qualquer momento e nos pedir para não processarmos seus dados pessoais para fins de marketing direto, incluindo o perfil relacionado ao marketing direto. (acesse a seção 4 para saber mais);

  • Fornecemos recursos interativos que envolvem os sites de mídia social e envios de mensagens, como Facebook, Instagram, Youtube e WhatsApp e utilizamos canais de comunicação como Instagram, Facebook, Google, Whatsapp e SMS. Se você utilizar estes recursos, estes sites nos enviarão dados pessoais a seu respeito (acesse a seção 2 para saber mais);

  • Utilizamos cookies e outras tecnologias de rastreamento para personalizar o Conteúdo e a publicidade e para fazer nosso conteúdo funcionar melhor (acesse a seção 3 para saber mais);

  • O nosso conteúdo não é projetado para crianças. Podemos solicitar sua idade antes que você possa se inscrever para receber boletins informativos ou para que possa assinar a Minha Biblioteca Católica (acesse a seção 6 para saber mais);

  • Quando você fizer sua assinatura da Minha Biblioteca Católica em nosso site, usaremos seus dados pessoais para atender e administrar esta assinatura. Compartilharemos seus dados pessoais a nossos parceiros terceirizados para processar seu pagamento, por exemplo (acesse a seção 5 para saber mais);

  • Compartilhamos seus dados pessoais com nossos parceiros comerciais ou outros afiliados da Minha Biblioteca Católica. Também compartilhamos dados com terceiros que se comprometem a tratar seus dados em nosso nome ou quando tal compartilhamento é exigido ou permitido por lei (acesse a seção 5 para saber mais);

  • Transferência Internacional (acesse a seção 7 para saber mais).

CONTEXTO

Ao realizar a assinatura na modalidade de adesão descrita nos Termos de Uso a Minha Biblioteca Católica coleta informações de identificação pessoal, como nome, sobrenome, e-mail, senha, número de telefone, CPF, endereço completo, dados do cartão de crédito, como: bandeira, número do cartão, nome no cartão, vencimento, CCV (número do código de segurança) para fins de pagamento.


Além disso, quando você se conecta ao nosso site ou acessa nosso aplicativo, nós coletamos, de forma automática, através de nossos servidores contratados, os seguintes dados: versão do aplicativo, geolocalização, informações do dispositivo (marca, categoria e modelo), primeira vez que foi aberto, interesses, idioma, versão do sistema operacional, histórico de navegação, endereço IP de seu terminal, páginas visitadas e solicitações, hora e dia da conexão, geolocalização, número de identificação único quando disponível.


Estes dados são coletados e tratados com a finalidade de permitir a exibição adequada do nosso site e aplicativo em seu dispositivo, mas também para melhorar o serviço e a recepção personalizada de nosso conteúdo.


Ao utilizar nosso site e aplicativo você tem ciência que os dados de sua navegação serão coletados e tratados para que a Minha Biblioteca Católica possa medir a audiência das páginas e dos conteúdos disponibilizados por meio do nosso site e aplicativo, disponibilizar novidades, visualizar suas preferências e realizar constantes melhorias em nossos serviços. Estes dados também podem ser usados com a finalidade de personalizar o conteúdo publicitário exibido no nosso site e aplicativo.


A Minha Biblioteca Católica irá utilizar essas informações para possibilitar e completar seu acesso ao conteúdo. Tais dados poderão ser armazenados e serão tratados de acordo com a legislação aplicável.

1. COLETA DE INFORMAÇÃO PESSOAL

2. INFORMAÇÕES QUE RECEBEMOS DE TERCEIROS

Às vezes recebemos informações sobre você de terceiros. Podemos receber informações sobre a sua navegação entre páginas e telas, como por exemplo, quais páginas você acessou e interagiu, por quanto tempo permaneceu, com quais itens você interagiu (cliques). Essas informações são coletadas por ferramentas como Google Analytics e FacebookAds. Esses dados poderão ser utilizados pela Minha Biblioteca Católica para fins estatísticos, a fim de melhorar nosso conteúdo. Se estas estatísticas forem publicadas de alguma forma, a Minha Biblioteca Católica preservará o anonimato dos usuários.

3. COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS SIMILARES

Cookies e tecnologias similares de rastreamento (“Cookies”) nos permitem reconhecê-lo quando você visita o nosso site e aplicativo, acessa nosso conteúdo ou abre um e-mail - eles fazem muitos trabalhos diferentes, como deixar você navegar eficientemente entre as páginas, lembrar suas preferências e, em geral, melhorar sua experiência.


Nós utilizamos as tecnologias de rastreamento para os seguintes propósitos:

  1. Para fornecer-lhe o serviço que você solicitou: por exemplo, mantê-lo logado durante sua visita e garantir a segurança do conteúdo.

  2. Para mostrar anúncios mais relevantes e possivelmente de seus interesses: por exemplo, podemos usar tecnologias de rastreamento para lembrar o conteúdo que lhe interessou e depois o usamos para nos ajudar a veicular anúncios mais relevantes a você, inclusive quando você estiver em outro site. As tecnologias de rastreamento também ajudam a limitar o número de vezes que você vê um anúncio, medem a eficácia das campanhas publicitárias e ajudam nós e a outros a rastrear se os anúncios foram exibidos corretamente para que possamos pagar por isso. Também permitimos que outras organizações utilizem tecnologias de rastreamento para esses fins publicitários.

  3. Para analisar e melhorar sua experiência de navegação: para analisar qual Conteúdo é mais popular e mais visto e qual é menos visto, e para nos fornecer informações gerais sobre os Usuários do Conteúdo (tais como idade, sexo e áreas de interesse). Também verificamos bugs e falhas no Conteúdo e nos lembramos das escolhas que você fez, como seu idioma ou região, para melhorar e personalizar sua experiência. Usamos serviços de análise fornecidos pelo gerenciador de tags do Google, Google Analytics/ Adwords, Facebook, para nos ajudar a fazer isso. Se você não quiser que utilizemos informações sobre suas visitas desta forma, você pode configurar o seu navegador.

Como gerenciar os Cookies?

Se você estiver usando nosso conteúdo através de um navegador, você pode alterar suas preferências de cookies e retirar seu consentimento a qualquer momento usando a Ferramenta de Consentimento de Cookies. Além disso:

  • o menu Ajuda na barra de menu da maioria dos navegadores lhe diz como evitar que seu navegador aceite novos cookies, como excluir cookies antigos, como fazer com que o navegador o notifique quando você receber um novo cookie e como desativar os cookies por completo;

  • você pode optar por não participar da análise, conforme descrito acima.

Se quiser pode facilmente alterar esses parâmetros no seu browser, considerando os principais navegadores abaixo;


– Se você acessa ao site através do Internet Explorer e/ou EDGE clique aqui.

– Se você acessa através do Google Chrome clique aqui.

– Se você acessa através do Safari clique aqui.

– Se você acessa através do Firefox clique aqui.

4. USO DAS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Qualquer informação que coletamos de você poderá ser usada para:

  • Personalizar sua experiência e atender às suas necessidades individuais;

  • Fornecer nossos serviços através de assinatura;

  • Cumprir com suas obrigações advindas do contrato com o titular de dados;

  • Gerenciar e administrar seu contrato com a Minha Biblioteca Católica;

  • Validar seu acesso no Site ou Aplicativo;

  • Manutenção, administração, reparos, ajustes e personalização do Site e Aplicativo;

  • Processar pagamentos;

  • Realizar pesquisas de satisfação;

  • Acompanhar solicitações, reclamações e sugestões dos clientes;

  • Possibilitar que você entre em contato conosco;

  • Fornecer um conteúdo publicitário personalizado;

  • Melhorar nosso Site ou Aplicativo;

  • Melhorar o atendimento ao Usuário e suas necessidades de suporte;

  • Entrar em contato com você por e-mail e SMS;

  • Entrar em contato com você ou enviar novidades por meio de Notificações enviadas ao seu dispositivo, desde que você tenha autorizado;

  • Administrar um Conteúdo, uma promoção ou pesquisa;

  • Armazenar os dados em servidores e/ou nuvem;

  • Possibilitar a hospedagem do Site e Aplicativo;

  • Gerenciar e/ou evitar incidentes de segurança e/ou atividades fraudulentas;

  • Realizar testes de funcionalidades do Site ou Aplicativo.


O tratamento de dados pessoais pela Minha Biblioteca Católica, seus parceiros e afiliados serão realizados cumprindo com a legislação aplicável à proteção de dados, em especial, com a Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

5. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES COM TERCEIROS

A Minha Biblioteca Católica não vende nem transmite a terceiros nenhum dos dados pessoais coletados dos registros de Usuários ou para fins de pesquisa ou publicidade. Contudo, a Minha Biblioteca Católica poderá compartilhar seus dados pessoais com parceiros, fornecedores e afiliados, sempre respeitando a legislação aplicável à proteção de dados, bem como adotando as melhores práticas para a segurança dos dados pessoais.

6. RESTRIÇÃO DE IDADE

A Minha Biblioteca Católica foi idealizada tanto para assinantes maiores de idade, quanto para menores. Entretanto, você deve ter 18 anos de idade ou mais para assinar o nosso serviço, conforme estabelecido nos Termos de Uso. Embora indivíduos menores de 18 anos possam utilizar o serviço, eles podem fazê-lo apenas com o envolvimento, supervisão, aprovação e autorização de um dos pais ou responsável legal.Ou seja, ao criar uma conta para acessar o nosso conteúdo, você confirma que você é o guardião ou responsável legal de qualquer criança que utilizar a conta.

7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Sempre que houver a transferência internacional dos seus dados, em especial para o armazenamento em nuvem, a Minha Biblioteca Católica realizará tal tratamento respeitando a legislação aplicável à proteção de dados, bem como adotará as medidas técnicas necessárias para preservar a segurança, integralidade, disponibilidade e confidencialidade dos dados pessoais.

8. SEGURANÇA

A Minha Biblioteca Católica se compromete a verificar que seus prestadores de serviços e parceiros mantenham suas exigências de segurança e confidencialidade de dados durante toda a relação contratual, bem como fará exigências que eles cumpram com a legislação aplicável à proteção de dados.


Internamente, nós dispomos de medidas de segurança em âmbitos físico, eletrônicos e administrativos, que protegem os dados pessoais e informações que recebemos. Essas medidas de proteção nos auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade dos dados.


A Minha Biblioteca Católica garante que seus dados sejam tratados de forma segura e confidencial, inclusive quando certas operações são realizadas por subcontratados.

No entanto, não existe risco zero na Internet e não podemos garantir 100% de segurança dos dados pessoais. É por isso que é importante nos informar imediatamente se você achar que pode ter sido vítima de uma violação de segurança de seus dados pessoais, entrando em contato com o nosso Encarregado de Dados, observando o item 13 desta Política de Privacidade.


Para tentar aumentar a sua segurança, nós recomendamos que você:

  • utilize a versão mais recente de um navegador que atende aos requisitos de segurança (criptografia SSL de 128 bits);

  • limpe a memória cache do seu computador após a transmissão dos dados.

9. PRAZO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS

Os seus dados pessoais serão tratados e armazenados pela Minha Biblioteca Católica pelo tempo adequado e necessário para o cumprimento das finalidades legitimas às quais o tratamento é destinado, bem como para cumprimento de obrigação legal e/ou regulatória e resguardar os direitos em processos administrativos, judiciais e arbitrais e os interesses legítimos da Minha Biblioteca Católica.


A Minha Biblioteca Católica não tratará os seus dados após o atingimento das finalidades legítimas. Além disso, a qualquer momento você poderá exercer seus direitos previstos na legislação aplicável à proteção de dados, conforme item 10 desta Política de Privacidade.

10. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

Você poderá entrar em contato com a Minha Biblioteca Católica a qualquer momento caso deseje exercer qualquer um de seus direitos previstos na legislação aplicável à proteção de dados, em especial os previstos no artigo 18 da LGPD, como por exemplo:


  • confirmação da existência de tratamento de dados;

  • acesso aos dados;

  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

  • portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
  • eliminação de dados tratados com seu consentimento;

  • revogação de consentimento anteriormente fornecido;

  • e informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.


Você poderá, ainda, entrar em contato com a Minha Biblioteca Católica através do email privacidade@bibliotecacatolica.com.br caso acredite que seus dados pessoais foram utilizados de maneira incompatível ou contrariando a legislação aplicável à proteção de dados ou a esta Política de Privacidade, ou caso tenha dúvidas ou sugestões relacionadas ao disposto na Presente Política de Privacidade ou qualquer outro tema envolvendo privacidade e proteção de seus dados pessoais.

11. RESPEITO À PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nós oferecemos, através do nosso Site e Aplicativo, informações, documentos e audiobooks que possuem, por padrão, a proteção a propriedade intelectual. A Minha Biblioteca Católica respeita a propriedade intelectual e por isso, não será permitido que você faça nenhum tipo de cópia, compartilhamento, reprodução, entre outros de seus usuários e assinantes.


Qualquer desconsideração destas disposições expõe ao Assinante e/ou Usuário a processos judiciais civis e/ou penais, seja como parte de uma ação tomada pelo autor ou seus cessionários, ou como parte de uma ação tomada pela Minha Biblioteca Católica se sua responsabilidade foi contratada por um autor ou seus cessionários. Nós não podemos ser responsabilizados por qualquer dano físico, material ou moral, comercial, direto ou indireto sofrido pelo Assinante.

12. MUDANÇAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamo-nos o direito de alterar os termos desta Política de Privacidade a qualquer momento, particularmente a fim de cumprir com as mudanças na legislação aplicável à proteção de dados, ou no caso de uma mudança na forma como a Minha Biblioteca Católica trata os dados pessoais.


A Minha Biblioteca Católica manterá sempre disponível a última versão da Política de Privacidade em seu site e aplicativo. Orientamos que você acesse os Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade periodicamente para que você sempre se mantenha atualizado. Não se preocupe, sempre que necessário informaremos você sobre as atualizações.

13. ENCARREGADO DE DADOS (LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS)

Durante o período de armazenamento pela Minha Biblioteca Católica, haverá um responsável exclusivo pelos dados, nos termos do art. 41 da Lei de Proteção de Dados. Esta pessoa irá responder pelos dados, caso haja necessidade de apresentá-los para autoridade competente.


Dados do contato: BIBLIOTECA CATOLICA LTDA.


E-mail: privacidade@bibliotecacatolica.com.br


Versão de: dezembro de 2023