A Minha Biblioteca Católica é um clube de assinaturas desenvolvido para lhe entregar uma profunda experiência católica através da literatura. A Minha Biblioteca Católica é administrado pela Biblioteca Católica Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 28.924.792/0001-00 e localizada na Avenida João Klauck, nº 1051, no bairro Primavera, na cidade de Dois Irmãos, estado do Rio Grande do Sul.

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Estes dados são coletados e tratados com a finalidade de permitir a exibição adequada do nosso site e aplicativo em seu dispositivo, mas também para melhorar o serviço e a recepção personalizada de nosso conteúdo.

Ao utilizar nosso site e aplicativo você tem ciência que os dados de sua navegação serão coletados e tratados para que a Minha Biblioteca Católica possa medir a audiência das páginas e dos conteúdos disponibilizados por meio do nosso site e aplicativo, disponibilizar novidades, visualizar suas preferências e realizar constantes melhorias em nossos serviços. Estes dados também podem ser usados com a finalidade de personalizar o conteúdo publicitário exibido no nosso site e aplicativo.

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1. Para fornecer-lhe o serviço que você solicitou: por exemplo, mantê-lo logado durante sua visita e garantir a segurança do conteúdo.
   
   
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• Validar seu acesso no Site ou Aplicativo;
  
  
• Manutenção, administração, reparos, ajustes e personalização do Site e Aplicativo;
  
  
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• Realizar pesquisas de satisfação;
  
  
• Acompanhar solicitações, reclamações e sugestões dos clientes;
  
  
• Possibilitar que você entre em contato conosco;
  
  
• Fornecer um conteúdo publicitário personalizado;
  
  
• Melhorar nosso Site ou Aplicativo;
  
  
• Melhorar o atendimento ao Usuário e suas necessidades de suporte;
  
  
• Entrar em contato com você por e-mail e SMS;
  
  
• Entrar em contato com você ou enviar novidades por meio de Notificações enviadas ao seu dispositivo, desde que você tenha autorizado;
  
  
• Administrar um Conteúdo, uma promoção ou pesquisa;
  
  
• Armazenar os dados em servidores e/ou nuvem;
  
  
• Possibilitar a hospedagem do Site e Aplicativo;
  
  
• Gerenciar e/ou evitar incidentes de segurança e/ou atividades fraudulentas;
  
  
• Realizar testes de funcionalidades do Site ou Aplicativo.

O tratamento de dados pessoais pela Minha Biblioteca Católica, seus parceiros e afiliados serão realizados cumprindo com a legislação aplicável à proteção de dados, em especial, com a Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

A Minha Biblioteca Católica não vende nem transmite a terceiros nenhum dos dados pessoais coletados dos registros de Usuários ou para fins de pesquisa ou publicidade. Contudo, a Minha Biblioteca Católica poderá compartilhar seus dados pessoais com parceiros, fornecedores e afiliados, sempre respeitando a legislação aplicável à proteção de dados, bem como adotando as melhores práticas para a segurança dos dados pessoais.

A Minha Biblioteca Católica foi idealizada tanto para assinantes maiores de idade, quanto para menores. Entretanto, você deve ter 18 anos de idade ou mais para assinar o nosso serviço, conforme estabelecido nos Termos de Uso. Embora indivíduos menores de 18 anos possam utilizar o serviço, eles podem fazê-lo apenas com o envolvimento, supervisão, aprovação e autorização de um dos pais ou responsável legal.Ou seja, ao criar uma conta para acessar o nosso conteúdo, você confirma que você é o guardião ou responsável legal de qualquer criança que utilizar a conta.

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Internamente, nós dispomos de medidas de segurança em âmbitos físico, eletrônicos e administrativos, que protegem os dados pessoais e informações que recebemos. Essas medidas de proteção nos auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade dos dados.

A Minha Biblioteca Católica garante que seus dados sejam tratados de forma segura e confidencial, inclusive quando certas operações são realizadas por subcontratados.

No entanto, não existe risco zero na Internet e não podemos garantir 100% de segurança dos dados pessoais. É por isso que é importante nos informar imediatamente se você achar que pode ter sido vítima de uma violação de segurança de seus dados pessoais, entrando em contato com o nosso Encarregado de Dados, observando o item 13 desta Política de Privacidade.

Para tentar aumentar a sua segurança, nós recomendamos que você:

• utilize a versão mais recente de um navegador que atende aos requisitos de segurança (criptografia SSL de 128 bits);
  
  
• limpe a memória cache do seu computador após a transmissão dos dados.

Os seus dados pessoais serão tratados e armazenados pela Minha Biblioteca Católica pelo tempo adequado e necessário para o cumprimento das finalidades legitimas às quais o tratamento é destinado, bem como para cumprimento de obrigação legal e/ou regulatória e resguardar os direitos em processos administrativos, judiciais e arbitrais e os interesses legítimos da Minha Biblioteca Católica.

A Minha Biblioteca Católica não tratará os seus dados após o atingimento das finalidades legítimas. Além disso, a qualquer momento você poderá exercer seus direitos previstos na legislação aplicável à proteção de dados, conforme item 10 desta Política de Privacidade.

Você poderá entrar em contato com a Minha Biblioteca Católica a qualquer momento caso deseje exercer qualquer um de seus direitos previstos na legislação aplicável à proteção de dados, em especial os previstos no artigo 18 da LGPD, como por exemplo:

• confirmação da existência de tratamento de dados;
  
  
• acesso aos dados;
  
  
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  
  
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
  
  
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
• eliminação de dados tratados com seu consentimento;
  
  
• revogação de consentimento anteriormente fornecido;
  
  
• e informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
  

Você poderá, ainda, entrar em contato com a Minha Biblioteca Católica através do email privacidade@bibliotecacatolica.com.br caso acredite que seus dados pessoais foram utilizados de maneira incompatível ou contrariando a legislação aplicável à proteção de dados ou a esta Política de Privacidade, ou caso tenha dúvidas ou sugestões relacionadas ao disposto na Presente Política de Privacidade ou qualquer outro tema envolvendo privacidade e proteção de seus dados pessoais.

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Versão de: dezembro de 2023